O Banco Central (BC) determinou, na sexta-feira (28/11), que instituições de pagamento e fintechs não poderão usar em seus nomes expressões como “banco” ou “bank” se não tiverem autorização formal para operar como banco. O Nubank, um dos possíveis afetados pelas novas normas da autoridade monetária, se manifestou sobre o assunto. De acordo com a norma, as instituições serão impedidas de utilizar, em seus nomes, termos alheios à sua atividade original, visando coibir o uso indiscriminado do termo “banco” por parte de empresas que não possuem essa autorização específica. Isso pode levar a mudanças significativas nos nomes de empresas como o Nubank, que pode precisar excluir o termo “bank” de seu nome. A norma exige que as empresas afetadas apresentem, em até 120 dias, um plano de adequação, com implementação completa em até um ano.
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A decisão do Banco Central visa evitar confusão para consumidores e impedir que fintechs sem licença para operar como bancos usem termos que sugiram atividade ou modalidade de instituição para a qual não tenham autorização de funcionamento específica. O Nubank, em nota, confirmou que está analisando a nova determinação do BC sobre nomenclatura de instituições financeiras e reforçou seu compromisso de seguir rigorosamente toda a legislação e regulamentação vigente no país. A empresa destacou que a norma diz respeito apenas ao nome das instituições e não aos serviços prestados, e que conta com todas as licenças necessárias para oferecer os produtos atualmente disponíveis em sua plataforma. Além disso, o Nubank afirmou que suas operações e a oferta de produtos e serviços seguem normalmente, sem nenhum impacto para os clientes.
A norma do Banco Central pode ter implicações para várias instituições de pagamento e fintechs que utilizam termos como “banco” ou “bank” em seus nomes. De acordo com o BC, todas as instituições de pagamento que utilizam esses termos deverão ser regularizadas, seja por meio de mudança de marca, adequação de nome fantasia ou mesmo reestruturação societária, para não correr risco de sanções regulatórias. Isso pode levar a uma série de mudanças no mercado financeiro, com empresas precisando adaptar seus nomes e estruturas para atender às novas regras. O prazo de 120 dias para apresentar um plano de adequação e de um ano para implementação completa deve ser respeitado pelas empresas afetadas, que precisarão trabalhar rapidamente para se adaptar às novas normas.
A decisão do Banco Central sobre a nomenclatura de instituições financeiras faz parte de um esforço para regulamentar o mercado financeiro e proteger os consumidores. Com a crescente presença de fintechs e instituições de pagamento no mercado, é importante que as regras sejam claras e que as empresas operem dentro dos limites estabelecidos. O Nubank, como uma das principais fintechs do país, está na linha de frente dessas mudanças e precisará encontrar uma solução para atender às novas normas do Banco Central. A implementação da norma deve ser acompanhada de perto, pois pode ter implicações significativas para o mercado financeiro e para as empresas que operam nele.
